A pena prevista para esse tipo de conduta pode chegar a até quatro anos de reclusão, além de multa, a depender das circunstâncias.
Rapper foi condenado a 9 meses de prisão na Romênia após usar maconha no palco de um festival
Governos de SP e federal iniciam processo de caducidade do contrato da Enel por falhas graves no fornecimento de energia. Entenda a crise e as multas aplicadas.
A Alepi aprovou projeto de lei que endurece as regras contra animais soltos em vias públicas no Piauí. Saiba sobre as multas de até R$ 1.422 e novas medidas!
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
Moraes ordena soltura de Rodrigo Bacellar da Alerj com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Descubra os detalhes da decisão do STF.
Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube deverão agir para evitar que menores de idade acessem seus serviços.
Segundo o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), as lojas do Centro abrirão normalmente, com jornada de seis horas, até as 18h
A Netflix anunciou ter chegado a um acordo para comprar o estúdio de cinema e televisão, além de ativos como o serviço de streaming HBO Max
Atacante Kayke, de 17 anos, tem sido um dos destaques do Brasil no Mundial da categoria
A Gerência de Proteção Animal da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) denunciou o caso à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)
Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico
Pesca comercial fica proibida na bacia do rio Parnaíba para garantir a reprodução dos peixes. Veja o que pode e o que não pode.
Sessão no STJD sobre o atacante do Flamengo será retomada ainda nesta semana, após pedido de vista do auditor Marco Aurélio Choy
México lidera ranking da OCDE dos países que mais trabalham, seguido por Costa Rica e Chile; Brasil fica abaixo da média mundial
Mudanças restringem modalidade em que trabalhadores contratam empréstimos bancários para adiantar valores que receberiam do Fundo nos próximos anos
Comissão independente da Federação Inglesa aplicou advertência ao jogador do West Ham por descumprir regra de cooperação em investigação disciplinar.
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
O jovem atacante, que acaba de completar 18 anos, assinou uma renovação de contrato até 2031 que o torna um dos jogadores mais bem pagos do clube
Em nota oficial, o clube repudiou o comportamento e informou que fará uma denúncia formal contra o responsável.
O ex-marido de Virginia Fonseca compartilhou um vídeo em que aparece dirigindo com o filho caçula no colo
Adolescente foi flagrado dançando e exibindo a arma; outro menor foi apontado como dono.
A operação é conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). Até o momentos foram apreendidos R$ 74 milhões em bens dos investigados
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
A decisão ocorre após o trânsito em julgado do processo no qual foi ele condenado por calúnia e difamação contra Jean Wyllys