Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Antes da sessão, conforme antecipado pela Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro esperava que Raul Araújo solicitasse a análise detalhada do processo, mas isso não aconteceu.
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Internautas têm cobrado respostas sobre a publicação, feita no dia em que Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O bar deverá publicar, também em dez dias, uma nota de retratação, nas redes sociais (Instagram e Facebook), durante trinta dias, sob pena de multa diária no valor R$ 500.
Evento reúne uma programação que inclui diversas atividades esportivas, como futebol de salão, vôlei, queimada, ballet, skate, dentre outros
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Afirmação é falsa e tem gerado desinformação nas redes sociais
De acordo com informações da Polícia, ele não sabia que a irmã havia retificado o nome.
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
Após vídeo viralizar, autoridades procuram identificar autor responsável por ato de vandalismo.
O técnico enfrentou julgamento devido à sua infração ao ser enquadrado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Na maioria dos casos, negociações podem ser feitas pelos canais digitais
As investigações foram iniciadas a partir da identificação de um usuário que compartilhou arquivos com cenas de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes.
No Twitter, Abraham tem criticado constantemente Bolsonaro e seus apoiadores.
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
Além disso, os animais apresentavam sinais de magreza e viviam em um local sujo, repleto de fezes.
É o caso do deputado federal André Fernandes (PL-CE), que compartilhou no Twitter um print com a doação de pix de R$ 22.