O Piauí fará parte da “Operação Mata Atlântica em Pé”, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. O estado faz parte das regiões que somam 81% de toda a área desmatada no país, segundo o primeiro relatório semestral de 2022 divulgado pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. As ações de combate iniciaram nesta segunda-feira (18), simultaneamente em 17 estados.
A operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, onde surgiu. As vistorias prosseguem até 29 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas. Em sua sexta edição nacional, no Paraná é a sétima, o combate é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos dos estados e demais órgãos ambientais envolvidos.
No último boletim divulgado pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, apurado até outubro de 2022, apontou que 6.232 hectares (ha) foram desmatados no Piauí. Segundo os dados apresentados, a cidade do estado que apresenta maior quantidade afetada é Paranaguá, com 1. 592 ha, seguida por Bertolina com 906 ha e Riacho Frio com 740 ha.
O primeiro relatório semestral de 2022, divulgado em setembro, pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, aponta que 21.302 hectares (área equivalente a cerca de 117 campos de futebol) foram desmatados no período, com destaque para os estados de Bahia, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Santa Catarina, somando 81% de toda a área desmatada no país.
A OPERAÇÃO
No Piauí, a Operação é realizada em conjunto com o Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), a Polícia Ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das Secretarias do Estado e de Teresina do Meio Ambiente (Semar).
Segundo o MPPI, serão fiscalizadas áreas nos municípios de Teresina, Bertolínia, Riacho Frio, Parnaguá, Cristino Castro, Curimatá, Corrente, Eliseu Martins, Morro Cabeça no Tempo, Santa Luz, Barras, José de Freitas, União e Cajueiro da Praia.
Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 52,4 milhões em multas aplicadas.
Conforme anunciado, ao final das ações de fiscalização, em 29 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná.