Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Pela segunda vez consecutiva, a ativista é retirada de uma manifestação pelo fim da crise climática.
A ação acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral, durante toda a semana.
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
As negociações do mercado saudita têm incomodado pessoas no Palmeiras, uma vez que as movimentações começam diretamente nos jogadores.
Até o momento, a direção palmeirense não recebeu uma proposta concreta do Al Nassr, e mesmo se isso acontecer, eles não têm a intenção de vender o jogador.
As nogociações estavam mantidas sob sigilo, e o objetivo era dividir o dinheiro cobrado pela estatal
O roteiro promete muita aventura e emoção para os amantes do ecoturismo
O clube optou por rescindir o contrato após o atleta contrair dengue e passar por uma cirurgia de apendicite em seguida.
A primeira prisão foi registrada no fim da noite de sexta (14).
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Conforme os registros do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o derramamento de óleo atingiu apenas as margens do Rio Aripuanã.
Segundo o relatório apresentado, 18 municípios estão em fase adiantada de acabar com os lixões a céu aberto e sete deles já concluíram essa etapa
Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro
Filho do dono da empresa Casas Bahia é condenado por abuso e exploração sexual, o mesmo já havia sido indiciado em 2020.
Até o momento, Arrascaeta continua à disposição do técnico Jorge Sampaoli e atravessa uma ótima fase nesta temporada nos torneios.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 90% dos focos de incêndio são provocados, e não naturais
As ações foram deflagradas durante fiscalizações em dois pontos da BR-135, nos municípios de Bom Jesus (PI) e Cristino Castro (PI)
Segundo a parlamentar, o papel é analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta e apresentar um parecer sobre ela.
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.