A festa foi realizada na noite de quinta-feira, 9 de janeiro, após ter sido temporariamente suspensa devido a uma ação do Ministério Público do Piauí.
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público, aponta que o ex-prefeito utilizou equipamentos públicos para realizar reformas no telhado de sua residência.
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
Jean Ferreira teve suas contas eleitorais rejeitadas pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva. Segundo a decisão, o vereador não respeitou o prazo para envio das informações financeiras relativas à campanha, conforme previsto na legislação eleitoral.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Larissa Manoela processa gravadora para anular contrato vitalício imposto por seus pais durante sua menoridade
Quem não votou e não justificou está sujeito a uma multa, cujo valor varia de R$ 1,05 a R$ 3,51, além de proibições como não poder tomar posse em concurso público.
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
O prazo de 60 dias também vale para eleitores que estavam em seu domicílio eleitoral e não votaram por motivo justificado
O valor pode chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida, representando um aumento de 7,5% acima da inflação. As informações são da Agência Sebrae
A prática de atos obscenos em espaços públicos ou abertos à coletividade configura crime
Durante os debates, o presidente interino da sessão, Cláudio Nascimento (PT), exigiu que os diplomas dos eleitos fossem apresentados fisicamente para validar a posse, o que não ocorreu.
A rescisão entre o Botafogo e o treinador foi realizada de forma consensual, com um acordo financeiro que evitou o pagamento de multas.
A declaração é obrigatória mesmo que o MEI não tenha registrado receita (faturado) em 2024
O Botafogo está perto de contratar André Jardine como novo técnico após conversas positivas. Saiba mais sobre as sondagens pelo substituto de Artur Jorge
Clube carioca não se opõe a negociar jogador e aguarda oferta dos mineiros
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
O processo envolve um show que deveria ter ocorrido em outubro de 2023, durante uma festa de 15 anos no Copacabana Palace
Já a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 31 de março.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses.
O clube carioca chegou a negociar com Artur Jorge e apresentou uma proposta que mantinha os mesmos valores salariais e bonificações de 2024.
Os suspeitos faziam parte de um grupo que estava realizando um “rolezinho” pelas principais avenidas da cidade e foram interceptados pela guarnição.
Além disso, o condutor apresentou teste positivo para a ingestão de bebida no etilômetro.
Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)