Acordo com a Procuradoria da Espanha por suposta fraude fiscal define que treinador português, atualmente sem clube, não precisará ir para a cadeia.
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
O que não aparenta reforçar essa prática em atitudes cotidianas pode trazer consequências no futuro
Na manhã desta sexta-feira (1º/02), aconteceu uma assembleia geral informativa na frente do prédio da Equatorial,
Uma pessoa foi presa em flagrante.
Lei que regulamenta multa entra em vigor no mês de março.
Órgão instaurou 25 autos de infração que resultaram em multas da ordem de R$ 350,7 milhões
Ganso está próximo de voltar ao futebol brasileiro.
Os 136 militares de Israel que chegaram ontem a Brumadinho devem concentrar buscas na área mais próxima da barragem.
Subiu para 65 o número de mortes confirmadas após o rompimento da barragem
Clube francês pode investir na contratação do meia brasileiro na próxima janela de transferências.
Caso ocorreu com uma motociclista de Camboriú, no Litoral Norte.
Desembargadora concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento.
Valor pode ser dividido em até 12 vezes
Maltratar ou matar animais de qualquer espécie é crime no Brasil, previsto no art. 32 da Lei de número 9.605, de 1998.
Envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais
DER reconheceu falha e anulou infrações. Carro foi rebocado por dívidas e atraso em documentação, e multas chegaram após quitação.
Claudio Aquino cobra direitos trabalhistas ao Tricolor no valor de R$ 1,2 milhão
Todos os 26 estados e o DF estão aptos a emitir a carteira de habilitação virtual
Contribuição de águas pluviais na rede de esgoto potencializa os riscos à segurança operacional do sistema.
O parcelamento de multas começou a ser feito pela Strans.
A neta dela também foi levada à delegacia e ambas foram autuadas em flagrante por crime ambiental.
O jogador reconheceu os fatos prescrito em acusação perante ao tribunal.
Cantor não quer que os colegas utilizem o nome da banda em novos shows
O parcelamento pode ser feito em até 12 vezes