Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
O vereador de Teresina defendeu a criação em reunião com o Instituto de Metrologia do Piauí na Câmara
A pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais foi ampliada em 2020.
Foram fiscalizados 51 postos de combustível da capital e 20 depósitos de gás
Se aprovada, nova proposta de lei poderá impactar o avanço de algumas tecnologias de mobilidade
A ação teve como objetivo o combate às fraudes e irregularidades, defendendo a boa relação comercial.
Cerca de 40 empresas foram notificadas, nesta sexta-feira (16), pela Secretaria Nacional do Consumidor
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
O primeiro óbito pela doença no país em 2021, de um idoso de 80 anos, foi confirmado na última terça-feira (13).
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
O documento não segue o decreto estadual, que prevê apenas o funcionamento de atividades essenciais na sexta-feira (16).
O cargueiro de quase 400 metros está atualmente ancorado no chamado Grande Lago Amargo, um lago salgado situado entre o sul e o norte do Canal de Suez.
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
Reclamações estão cada vez mais frequentes
A criança vai demonstrando esses sinais da noite para o dia e, muitas das vezes, começam a apresentar um quadro de medos.
Atacante será punido por descumprir medidas sanitárias contra a Covid-19 e clube destinará valor para compra cestas básicas
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
O texto do projeto de lei prevê penas de três a seis anos de reclusão e multa
O pagamento em 3 cotas também foi prorrogado para todos os veículos. A primeira pode ser paga em 30 de junho, a 2ª cota em 30 de julho e a 3ª cota em 31 de agosto