Para os (as) Advogados (as) domiciliados (as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional.
O veículo foi recolhido ao pátio da empresa contratada até a regularização.
Segundo a decisão, os profissionais têm até 60 minutos após a ciência para o retorno normal das atividades, sob pena de pagamento de multa no valor de 20 mil
As discussões serão transmitidas ao vivo dentro do programa Diálogo Franco, na TV Jornal (Canal 20.1) e Rádio Jornal MN (90.3)
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades
A votação será realizada na modalidade presencial, através de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários
O Ministério Público requisita que, no prazo de cinco dias, os órgãos mencionados prestem informações acerca do cumprimento da recomendação
A medida vai garantir o maior cumprimento das leis que dispõe sobre os maus-tratos de animais
Somente neste ano, o Programa Lixo Zero aplicou mais de 600 procedimentos, entre notificações e multas
Segundo o resultado da fiscalização, 441 brinquedos foram apreendidos na ação que foi realizada de 04 a 08 de outubro, em Teresina.
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários
Construtores irregulares estão despejando restos de material de construção no local, provocando o aterramento da lagoa
Sejus realiza testagem periódica para conter infecções sexualmente transmissíveis e, dessa forma, evitar contágios
No dia 12 de abril de 2021 começou a vigorar as mudanças trazidas pela Lei 14.071/20, que impactou diversas regras do Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas a pontuação.
No relatório, foram relacionadas as principais dificuldades do setor operacional do Corpo de Bombeiros no enfrentamento dos incêndios
O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas/PI) informou que nesta terça-feira (7), as lojas do Centro e dos bairros estarão fechadas. As lojas dos shopping centers estarão funcionando
Ao todo, analistas e técnicos da SEMAM, fiscalizaram 40 dragas, 23 no rio Poti e 17 no rio Parnaíba