Na manhã desta sexta-feira, 08 de outubro, representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI), do Procon Municipal de Teresina, do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) apresentaram o balanço das fiscalizações promovidas pelos quatro órgãos em estabelecimentos comerciais de Teresina.
Segundo o resultado, 441 brinquedos foram apreendidos na ação que foi realizada de 04 a 08 de outubro.
O trabalho foi promovido para verificar a qualidade e a segurança de produtos destinados ao público infantil comercializados em lojas de brinquedos, em serviços, como parques de diversão, e restaurantes. Foram avaliadas questões, relativas à veracidade e à clareza das informações prestadas ao consumidor, à certificação de segurança, entre outros aspectos.
“Encontramos muitos produtos com irregularidades na certificação do Inmetro, tradução de língua portuguesa e faixa etária. Assim como muitas irregularidades de produtos destinados a brinquedos que eram de outros produtos, que não seriam brinquedos. Esses estabelecimentos foram autuados e os produtos apreendidos. Eles estão passíveis de multas que variam de 600 reais a 10 milhões de reais”, afirmou Arimatéa Area Leão, coordenador do setor de fiscalização do Procon.