Processo disciplinar cita atraso no intervalo, sinalizadores e manifestações de Rafinha contra a arbitragem
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
A decisão também estabeleceu que a gravadora entregasse à artista os logins e as senhas de contas e canais no YouTube e Spotify relacionados aos conteúdos produzidos por ela
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Leinha esclareceu que nenhum funcionário de Viih Tube e Eliezer receberá parte dos R$ 350 mil pagos no acordo com o Ministério Público do Trabalho
MP acerta acordo com influenciadores após críticas ao programa que envolvia funcionários domésticos
Helbert Oliveira, de 47 anos, foi preso na Flórida e é investigado por participação em um assalto à mão armada em Massachusetts
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
Ele foi condenado por racismo religioso ao se referir a líder umbandista do Estado.
A ex-cozinheira havia pedido R$ 385.233,56 em indenizações e verbas trabalhistas para a atriz
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Quem não entregou a declaração deve regularizar a situação o quanto antes para evitar multa e risco de irregularidade no CNPJ.
Os empreendedores que não tiveram movimentação financeira também precisam cumprir a obrigação.
Empreendedores que não entregarem a DASN-SIMEI no prazo podem pagar multa e ter o CNPJ irregular. Declaração é obrigatória mesmo sem faturamento
As ações ocorreram em municípios como Bom Jesus, Cristino Castro, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo e Curimatá.
Rubro-Negro garante liderança do Grupo A da Libertadores após punição ao clube colombiano por falta de segurança e confusão em estádio
Coronel afirma que motorista tem antecedentes criminais e desmente versão de que família ficou desamparada após abordagem na zona Leste
MEIs que não entregarem a DASN-SIMEI dentro do prazo podem pagar multa e ter o CNPJ irregular. Declaração é obrigatória mesmo sem faturamento.
Para ter acesso ao desconto máximo, o estudante deve ter dívida no Fies atrasadas há mais de 360 dias e precisa ser integrante do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal
Ex-jogador deu testemunho sobre período em que esteve preso e falou sobre superação durante encontro evangélico em Madri
Deputado João Carlos Bacelar fará acordo de R$ 1,4 milhão por funcionárias fantasmas. O STF homologou a decisão por peculato. Veja os detalhes do caso.