Coronel afirma que motorista tem antecedentes criminais e desmente versão de que família ficou desamparada após abordagem na zona Leste
MEIs que não entregarem a DASN-SIMEI dentro do prazo podem pagar multa e ter o CNPJ irregular. Declaração é obrigatória mesmo sem faturamento.
Para ter acesso ao desconto máximo, o estudante deve ter dívida no Fies atrasadas há mais de 360 dias e precisa ser integrante do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal
Ex-jogador deu testemunho sobre período em que esteve preso e falou sobre superação durante encontro evangélico em Madri
Deputado João Carlos Bacelar fará acordo de R$ 1,4 milhão por funcionárias fantasmas. O STF homologou a decisão por peculato. Veja os detalhes do caso.
Felipe Prior virou réu por publicidade enganosa em apostas esportivas. A denúncia cita lucro sobre perdas e promessas irreais de ganhos. Veja os detalhes.
Clube e atletas foram denunciados ao TJD após confusão no clássico contra o Palmeiras
Dona do Instagram, do Facebook e do Threads se comprometeu a identificar, de forma proativa, perfis com trabalho infantil artístico sem autorização.
Quem ganhou acima de R$ 28.467,20 em apostas em bets e loterias no ano passado é obrigado a prestar informações.
O encontro teve como objetivo promover um momento de diálogo institucional, troca de experiências e alinhamento de ações voltadas ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Salas do Empreendedor.
justiça determina exclusão de publicações com acusações consideradas infundadas e fixa multa de R$ 5 mil
A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
Limite de pontuação agora varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses; motoristas profissionais têm regra diferenciada
Novas câmeras inteligentes em rodovias brasileiras identificam motoristas no celular, sem cinto de segurança e até com o braço para fora do veículo
Texto veta anúncios em todos os meios e prevê multas de até R$ 10 milhões
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Jogadores e comissão técnica abandonaram o gramado após pênalti polêmico contra Marrocos; Fifa e CAF avaliam punições
O empresário Brígido Neto, de 34 anos, teve bens penhorados pela Justiça em um processo movido pela Localiza, empresa de aluguel de veículos
O processo foi movido pela Rancho do Cowboy, empresa do setor de entretenimento e eventos, e envolve uma apresentação que estava marcada para dezembro de 2025
Governos de SP e federal iniciam processo de caducidade do contrato da Enel por falhas graves no fornecimento de energia. Entenda a crise e as multas aplicadas.
Parlamentar defende restrições ao uso de maconha em locais coletivos e mudanças na linguagem da Administração Pública.
Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico
Pesca comercial fica proibida na bacia do rio Parnaíba para garantir a reprodução dos peixes. Veja o que pode e o que não pode.
Os policiais precisaram usar força e algemas para contê-lo.
Ativistas do grupo Just Stop Oil foram condenadas por vandalizar aviões privados em um aeroporto de Londres