Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
Declaração do IR pode ser feita pelo programa para computador, aplicativo ou portal e-CAC; entenda como usar cada ferramenta e saiba se há isenção
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
Jumentos que estavam sendo vítimas de maus-tratos sob a responsabilidade dos organizadores de um evento denominado "Pega de Jumento".
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Decreto assinado em José de Freitas visa garantir a segurança durante o evento tradicional, proibindo a venda e consumo de bebidas e alimentos em recipientes de vidro ou materiais perfurocortantes.
O condutor do veículo, um homem de 42 anos, confessou que se tratava de "carne de caça" e que havia comprado os animais em Timon/MA
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Ela é acusada de matar uma onça-parda em dezembro de 2024, em Alto Longá. A mulher chegou a filmar o crime e divulgá-lo, o que levou à sua identificação pelas autoridades.
O animal foi levado para uma clínica veterinária localizada em Petrolina (PE), onde está recebendo tratamento especializado
Apesar de exóticos, o camarão-gigante-da-Malásia (Macrobrachium rosenbergii) é cultivado no país desde 1978
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Manoel Pereira da Silva e a filha, Eula Pereira da Silva, foram multados em R$ 45 mil pelo Ibama. Caso aconteceu no dia 16 de dezembro.
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.