A operação ocorreu neste sábado (14), no entorno do Parque Nacional Serra das Confusões, no sudoeste do estado.
De acordo com informações da coluna Fábia Oliveira, ele também responde a outra ação judicial, na qual se solicita uma indenização no valor de R$ 20 mil.
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Os agentes identificaram inconsistências entre as informações declaradas nos documentos e a carga transportada.
Cargas apresentavam irregularidades em documentos e divergência nas espécies de madeira; três homens são responsabilizados e veículos ficam retidos.
Ao todo, 12 propriedades foram fiscalizadas, somando aproximadamente 4.000 hectares de áreas desmatadas sem autorização
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O local é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba e abriga um sítio arqueológico reconhecido pelo Iphan.
A população pode fazer denúncias pelos canais de atendimento da Semarh.
Como resultado da operação, foram aplicadas infrações ambientais que somam aproximadamente R$ 550 mil, além do embargo das áreas afetadas
Conforme previsto no contrato, a penalidade busca coibir a repetição de infrações e garantir a boa execução dos serviços públicos de limpeza urbana.
Durante a partida entre Parnahyba e Imperatriz, no estádio Pedro Alelaf, o árbitro assistente Raimundo David dos Reis Alves foi chamado xingado por torcedor.
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As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Uma delas possui pelagem completamente preta, enquanto a outra exibe as tradicionais manchas características da espécie.
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A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
Jumentos que estavam sendo vítimas de maus-tratos sob a responsabilidade dos organizadores de um evento denominado "Pega de Jumento".
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A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP