O condutor foi flagrado transportando agrotóxicos diluídos fora da embalagem original, sem nota fiscal e receituário agronômico, configurando fracionamento proibido por lei.
ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
Os resultados evidenciam a vasta pressão predatória exercida pela caça na fauna da Caatinga e do Cerrado.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem atuado com firmeza na análise de processos, indeferindo pedidos de supressão vegetal em áreas protegidas
A ação, batizada de Operação Serra das Confusões, foi realizada entre os dias 10 e 26 de junho com patrulhas rurais, abordagens a pé e pernoites em áreas de mata.
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
A testemunha filmou a placa do carro, o que ajudou na identificação. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) foi informada sobre o caso e afirmou que já localizou o suspeito.
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades de proteção animal, que criticam procedimentos considerados cruéis e desnecessários
A operação ocorreu neste sábado (14), no entorno do Parque Nacional Serra das Confusões, no sudoeste do estado.
De acordo com informações da coluna Fábia Oliveira, ele também responde a outra ação judicial, na qual se solicita uma indenização no valor de R$ 20 mil.
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Os agentes identificaram inconsistências entre as informações declaradas nos documentos e a carga transportada.
Cargas apresentavam irregularidades em documentos e divergência nas espécies de madeira; três homens são responsabilizados e veículos ficam retidos.
Ao todo, 12 propriedades foram fiscalizadas, somando aproximadamente 4.000 hectares de áreas desmatadas sem autorização
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O local é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba e abriga um sítio arqueológico reconhecido pelo Iphan.
A população pode fazer denúncias pelos canais de atendimento da Semarh.
Como resultado da operação, foram aplicadas infrações ambientais que somam aproximadamente R$ 550 mil, além do embargo das áreas afetadas
Conforme previsto no contrato, a penalidade busca coibir a repetição de infrações e garantir a boa execução dos serviços públicos de limpeza urbana.
Durante a partida entre Parnahyba e Imperatriz, no estádio Pedro Alelaf, o árbitro assistente Raimundo David dos Reis Alves foi chamado xingado por torcedor.
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As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Uma delas possui pelagem completamente preta, enquanto a outra exibe as tradicionais manchas características da espécie.