Juliana Oliveira, que acusa Otávio Mesquita de violência sexual, pede R$ 150 mil por danos morais em reconvenção
A amostra coletada na cueca da criança foi comparada ao DNA do denunciado, e houve a exclusão "do mesmo como produtor da referida amostra questionada".
Governo brasileiro está nos trâmites finais para integrar ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). Entenda os motivos e a posição do Itamaraty.
A assessoria de Edu Guedes se pronunciou nesta sexta-feira (11) após a Justiça de São Paulo absolver Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann
Lindbergh Farias (PT) acusa Bolsonaro de articular tarifas de Trump contra o Brasil. Entenda como essa medida impacta a economia e o cenário político.
Roberta Miranda detonou a empresária Ruth Moreira, mãe de Marília Mendonça, em suas redes sociais nesta terça-feira (8)
A ação judicial foi movida após a morte da cantora, ocorrida em novembro de 2021, por conta da forma como ela se apresentava ao público
Bom Jesus foi o município que mais exportou, seguido por Uruçuí, Monte Alegre do Piauí, Corrente, Parnaíba e Santa Filomena
Empresas acusam ministro do STF de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar que perfis sejam bloqueados nos Estados Unidos
Qualquer demonstração de desejo sexual, como excitação, fantasias eróticas ou lubrificação vaginal, era interpretada como manifestação dessa “doença”.
Joelma se manifesta após ser processada por fãs devido ao cancelamento do cruzeiro 'Isso É Calypso em Alto Mar'
Justiça Eleitoral confirma a gestão do prefeito de Amarante, Adriano da Guia. Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pela oposição foi considerada improcedente por falta de provas.
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
A falta de provas foi a principal motivação para a improcedência da ação movida pela chapa perdedora
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Durante o banho de sol, ela exibiu a barriga de grávida e compartilhou algumas reflexões nas redes sociais
Sob disputa judicial pela guarda do neto, mãe da cantora, Dona Ruth, guarda objetos da filha praticamente nos mesmos lugares
A medida decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-candidato Edmar Tiago Torres, que denunciou práticas como abuso de poder econômico e compra de votos.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou que uma solução para ressarcir os beneficiários não impede a responsabilização penal, administrativa ou civil dos envolvidos nas fraudes
As ações foram movidas pelo Partido Social Democrático (PSD) e pela ex-candidata Regiane Machado Souza Chaves, que havia sido derrotada nas urnas.
Juiz determinou que o Facebook forneça os dados dos perfis responsáveis pelos ataques, como IPs e outras informações
Segundo as investigações, o esquema também teria causado prejuízos e danos extrapatrimoniais superiores a R$ 1 milhão.
Em uma ação movida pela própria Deolane, ela contesta uma matéria publicada no portal G1. O conteúdo da reportagem dizia: “Presa no Recife, Deolane Bezerra também é investigada no RJ por ligação com o tráfico da Maré”
Para marcar esta edição histórica, as vendas dos produtos oficiais seguem a todo vapor no Bazar da Caminhada da Fraternidade, localizado no Centro Pastoral Paulo VI
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.