Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Em 2018 e 2022, durante suas campanhas para o cargo de chefe do Executivo, uma das principais propostas de Ciro foi o programa Nome Limpo
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
De acordo com o secretário de Justiça, comparado com os presídios de outros estados, “no Piauí, o perfil do preso é um perfil de baixo poder econômico, pobre”.
O evento discute o modelo de gestão adotado pelo Estado durante a gestão de Rafael Fonteles
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
No evento, o titular do MDS lembrou que o Governo Federal irá destinar R$ 500 milhões para nova chamada do PAA.
Os equipamentos serão afixados nos coletes dos policiais e funcionarão de forma contínua durante o serviço
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Alguns artistas acabam envolvidos em disputas com ex-funcionários por acusações de assédio, condições de trabalho abusivas ou questões salariais
De acordo com a desembargadora relatora Maria Inês da Penha Gaspar, o uso não autorizado da imagem violou os direitos de personalidade da atriz, caracterizando a responsabilidade civil do réu
Após capotar, o carro caiu em uma represa próxima à GO-334. Vítimas estavam indo para batizado quando sofreram acidente.
De acordo com o Departamento de Meio Ambiente e Recursos Costeiros de Turks e Caicos (DECR), a mulher, de 55 anos, tentou se aproximar do tubarão em águas rasas para tirar fotos.
Segundo as investigações, os suspeitos utilizavam redes sociais, especialmente perfis no Instagram, para planejar, divulgar e exibir a prática de crimes.
Entenda o caso de envenenamento que matou 8 pessoas de uma família no Piauí, com reviravoltas e um possível serial killer envolvido
Maria da Cruz cometeu o crime em janeiro deste ano. Conforme o delegado, a mulher fica observando casas e, no momento de descuido, ela consegue subtrair bens.
Três dos envolvidos foram soltos após suas defesas alegarem o excesso de prazo da prisão
O animal foi levado para uma clínica veterinária localizada em Petrolina (PE), onde está recebendo tratamento especializado
Ele teria gravado imagens da vítima nua e afirmou "que registraria o motivo pelo qual a mataria e, em seguida, tiraria a própria vida".
O programa continua com sua essência, mas evolui para atender a um público cada vez maior
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
A juíza do caso, entendeu que a empresa, teria agido com negligência ao não fornecer equipamentos adequados para a atividade
Além dela, também foram responsabilizadas a empresa responsável pela hospedagem do site e um comércio de acessórios
Após cinco anos de disputa judicial, clube fecha acordo com a família de Christian Esmério, que elogia nova postura; valor da indenização não foi divulgado