Ministro interrompeu julgamento após alegar que não havia condições de continuar a deliberação; prazo para devolver o processo é de até 90 dias
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Para o ministro, os elementos já reunidos na investigação e informações públicas indicam a pertinência da medida.
O tom de desalento também apareceu entre simpatizantes do próprio campo conservador. “Desanimador tudo isso”, afirmou uma internauta.
Entre elas estão a suspensão de vistos de ministros e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A lei fluminense definiu que as companhias aéreas devem transportar de forma gratuita animais de assistência emocional, como cães e gatos
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Famoso por jogar GeoGuessr — jogo em que é preciso descobrir locais do mundo com base em imagens de ruas —, Paschoal usou a experiência adquirida nos últimos quatro anos para identificar o cenário.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa
Ministro Alexandre Padilha deu a declaração logo após a decisão da primeira turma do Supremo de confirmar suspensão da rede no Brasil
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Elon Musk fez uma postagem no X ironizando o ministro, usando imagem criada por inteligência artificial que comparava Moraes a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil