A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Lourenço Migliorini afirmou à PF que o sistema eletrônico cadastrou o processo de Antônio Cláudio como se fosse de origem da própria vara.
O procedimento está marcado para terça-feira (24), será conduzido pessoalmente por Alexandre de Moraes e ocorrerá sem transmissão ao vivo ou acesso da imprensa.
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
Procedimento deve colocar frente a frente Mauro Cid e Braga Netto; e Anderson Torres e Freire Gomes. Pedidos de acareação foram feitos pelas defesas de Torres e Braga Netto
Ré deixou de cumprir medidas cautelares há mais de um ano; tornozeleira eletrônica está sem sinal desde maio de 2024
Ministro decidiu por 17 anos de prisão; caso é analisado em sessão virtual pela Primeira Turma
Moraes afirma que magistrado agiu fora de sua competência ao liberar responsável por danificar relógio histórico do Planalto.
Ministro do STF afirma que juiz de MG não tinha competência para autorizar soltura de condenado a 17 anos por atos golpistas, que foi liberado sem tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou o sigilo do relatório nesta quarta (18). A PF indiciou mais de 30 pessoas
A condução do esquema, segundo a PF, era feita por Alexandre Ramagem (PL), atual deputado federal e ex-diretor da Abin na gestão Bolsonaro.
. Segundo o magistrado, o militar teria tentado obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Com mais de 1,2 mil páginas, o documento foi enviado ao STF e reúne indícios de que a estrutura da Abin foi utilizada para atender interesses políticos e pessoais de aliados do ex-presidente Bolsonaro.
Advogado de Câmara acusa Cid de obstruir regras da colaboração premiada. Na decisão, Moraes determinou que os dois sejam investigado por tentativa de "embaraçar as investigações"
As audiências devem ocorrer na próxima terça-feira (24); réus integram núcleo investigado por tentativa de golpe de Estado
Esquema envolvia espionagem ilegal de pessoas consideradas pelo governo anterior como adversárias. Atual cúpula da Abin foi implicada por obstruir as investigações.
Eduardo Kuntz revelou ao STF mensagens trocadas com o militar nos primeiros meses do ano passado para fundamentar pedido de anulação da delação premiada de Cid
Os advogados alegam que o ex-ajudante de ordens teria violado o sigilo da colaboração ao comentar detalhes das tratativas em perfis nas redes sociais.
No Brasil, a defesa de Zambelli segue com Fábio Pagnozzi, que afirma que ela deve se apresentar às autoridades italianas após protocolar recurso
Ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de tentar obter passaporte português para Mauro Cid; ele nega envolvimento
Gilson Machado é investigado por suposta tentativa de ajudar Mauro Cid a obter passaporte português para sair do país
Hoje, Mauro Cid passou mais de três horas na sede da Polícia Federal em Brasília, prestando esclarecimentos
Depoimento foi prestado após uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
Na manhã desta sexta-feira (13), Gilson Machado foi preso em Recife. A suspeita é de que ele tenha tentado ajudar Mauro Cid a conseguir um passaporte português.
STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial