Relator enviou aos quatro colegas link com todas as provas, documentos, vídeos e áudios, para permitir acesso irrestrito tanto da acusação feita pela PGR quanto dos argumentos das defesas
Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
Para integrantes da Corte brasileira, os Estados Unidos descumprem a própria lei ao aplicar as sanções ao ministro do Supremo
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF
Não está claro quais seriam os 'aliados no tribunal' também atingidos pela sanção de Marco Rubio.
Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma da Corte até a próxima segunda (21). Moraes ordenou uso de tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de acesso a redes.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
Mesmo hospitalizado, o ex-presidente vinha mantendo agenda pública por meio de transmissões ao vivo e entrevistas, como a que concedeu ao SBT poucos dias antes.
A PGR, consultada sobre o pedido, se manifestou contra a soltura, mas sugeriu a prisão domiciliar até que o Supremo finalize a análise da denúncia.
Para Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria apresenta as condições necessárias para que a ação penal seja aberta contra os investigados na Corte
Ministro relator do caso rebateu críticas às decisões do tribunal em julgamentos dos golpistas do 8 de janeiro
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.
Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
No vídeo, o radialista provocou o ministro, afirmando que ele “não é homem” e que deveria “abrir o c* e enfiar a tornozeleira dentro”