Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Lula precisa de governabilidade para dar as respostas necessárias e esperadas aos que precisam da presença do Estado e a todos os que manifestaram esperança na sua volta ao poder
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
Além disso, G. Dias ainda tentou tirar seu nome da lista dos envolvidos no ataque antidemocrático
Maia descartou avaliar o caso após o deputado Duarte Junior (PSB-MA) sugerir que a comissão se debruçasse sobre o tema.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Ao falar para o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Do Val pediu que o Senado “não fique de joelhos”.