Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Mesmo diante de evidências de que o cenário econômico comporta taxas de juros satisfatórias ao crescimento do país, o presidente do BC, insiste em manter patamar elevado.
Ministro Ricardo Capelli diz que o presidente Lula ordenou a renovação do quadro de funcionários.
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
O ministro rejeitou veementemente o objeto, considerando-o uma performance inapropriada e desrespeitosa.
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
Lula enfatizou que somente aqueles que estão de fora do conflito podem ajudar a encontrar uma solução pacífica
Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos
Dias destacou a importância da retomada das discussões sobre o campo social no país
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Maykon Silva e Ênio Portela iniciaram as tratativas para alinhar parcerias para o espaço que também vai oferecer qualificação profissional
A tônica desse movimento foi possível de ser visualizada na declaração do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) durante os embates no Plenário após a leitura da CPMI.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
O ex-presidente prestou depoimento, que durou cerca de duas horas, à Polícia Federal nesta quarta-feiraa (26)
Lindbergh Farias indicou que parlamentares oposicionistas já estariam querendo recuar da CPI, porém, agora os aliados do presidente Lula que não irão recuar.
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
Na ocasião, ele citou especificamente os processos que envolvem os atos do dia 08 de janeiro.