O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou críticas à falta de articulação e diálogo por parte do governo federal durante uma declaração nesta quarta-feira (31). De acordo com Lira, existe uma "insatisfação generalizada" entre os deputados federais em relação ao governo, e ele não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
“Não há acha que não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação do governo, e não de um ou outro ministro”, afirmou Lira durante em entrevista aos jornalistas.
Lira também assegurou que a Câmara não pode ser responsabilizada caso a MP não seja aprovada. Segundo o deputado, ele já havia alertado membros do governo, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a falta de pragmatismo na solução de problemas e no atendimento para que o governo pudesse se organizar, mas até o momento essas medidas não foram tomadas.
“Se hoje o resultado não for de aprovação ou votação da Medida Provisória, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse. O presidente da Câmara terá uma reunião com os líderes dos partidos e das bancadas para avaliar se a MP deve ser incluída na pauta de votação do dia.
"Vamos conversar com os líderes e avaliar junto a eles se a Câmara dará mais uma vez crédito ao governo. É surpreendente que sejam os partidos de oposição e os independentes que estejam votando as matérias do governo. Na minha opinião, os partidos não têm essa obrigação política. Esta não é uma questão de vida ou morte para o país, trata-se apenas da organização do governo", garantiu Lira.
A respeito da Medida Provisória dos Ministérios, a MP 1.154/2023 define a estrutura dos ministérios do governo atual, que passaram de 23 para 31. Além disso, seis órgãos foram elevados ao status de ministério, totalizando 37 ministros. A comissão mista encarregada de analisar a MP aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), que alterou a proposta original, retirando a demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e devolvendo essa atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (1º) para não perder sua validade. Caso não seja aprovada, o governo voltaria a ter a estrutura deixada pela gestão anterior. Durante todo o dia, o governo se articulou para garantir a aprovação da MP. Lira informou que recebeu uma ligação do presidente Lula mais cedo para tratar do assunto.