Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Ministros que já se manifestaram defendem pena de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
O Zolgensma será disponibilizado para crianças de até 6 meses que não dependam de ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas diárias.
Para o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, essa é uma questão crucial para fortalecer a gestão e garantir que as ações do governo sejam compreendidas de forma mais ampla.
A polícia acredita se tratar de uma execução, com os disparos sendo feitos apenas no rosto da vítima.
Eduardo tem indicado que pode renunciar ao mandato e reforçado um discurso de que busca apoio internacional contra supostos abusos do Judiciário brasileiro.
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
A plataforma da Carteira de Trabalho Digital acumulou 3.137.412 propostas, com a formalização de 7.644 contratos.
O alto interesse impulsionou o número de acessos ao aplicativo Carteira de Trabalho Digital, plataforma usada para as simulações e contratações.
Segundo a assessoria de Janja, a primeira-dama não participou do livro nem permitiu a colaboração de amigos próximos.
A obra, executada em 42 km de via, teve os serviços realizados pelo DER e recebeu um investimento de R$ 14,6 milhões.
A missão é considerada estratégica pela equipe do presidente, que busca diversificar as relações comerciais do país e reduzir a dependência da China, atualmente o principal parceiro econômico do Brasil.
A manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes após receber as defesas dos denunciados.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
A decisão também afeta o ex-ministro Julio Miguel De Vido e, segundo a imprensa argentina, os filhos de Cristina, Máximo e Florencia Kirchner.
As solicitações de propostas somaram 1.428.189, e 1.349 contratos foram efetivamente fechados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
A produção será voltada principalmente para Europa e Ásia, mercados que registram crescente demanda por combustíveis sustentáveis.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
Ministro do STF também defende perda de mandato da deputada; julgamento ocorre no plenário virtual
O investimento em hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba foi ratificado pela União e será de R$ 27 bilhões.
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
Em mensagem de aniversário, Ciro Nogueira disse que o ex-presidente é o homem público mais bem intencionado que conheceu, declarando sua fidelidade ao capitão.