Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
O Novo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem dos parlamentares de cada partido no Congresso.
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Além das acusações contra Moraes, Marcos do Val incitou seus seguidores, chamando o ministro de "miliciano" e prometendo retaliação
Em suma, Pacheco, um advogado renomado em Belo Horizonte, não quer desagradar empresários de setores agora
Uma rede de sete ONGs, que recebeu quase meio bilhão de reais entre 2021 e 2023, vinha utilizando pesquisas de preços com fornecedores recorrentes
Além da disputa pela prefeitura, 49 candidatos estão concorrendo a nove vagas na Câmara Municipal
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
A Polícia Federal ouviu Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no inquérito instaurado pelo STF.
A maior concentração de candidaturas únicas está no MDB, no PSD e no Progressistas.
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
Apesar da diversidade da aliança, Duarte deixa claro que seu compromisso é com o presidente Lula, não com Bolsonaro
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
A comparação aconteceu após o X anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil.
Após novas ordens de bloqueio de perfis bolsonaristas por Alexandre de Moraes, rede social encerra atividades no país e acusa STF de ameaças.
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do país
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O indiciamento foi por indícios de que eles teriam dado ordens para dificultar o trânsito de eleitores, sobretudo no Nordeste.
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.