Segunda Turma confirmou por unanimidade a decisão de André Mendonça; investigação apura esquema de propina envolvendo o Banco Master.
A medida ocorre devido à saída antecipada de Cármen Lúcia e à eleição da nova presidência do tribunal.
Na semana passada, foi informado que Bolsonaro apresentou melhora clínica e estaria em condições de realizar a cirurgia.
Zanin mantém Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro. Confira os detalhes da decisão do STF e os desdobramentos na Alerj. Leia agora!
Ministros da Segunda Turma do STF analisam decisão que definiu a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar caso.
Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa
Documento mantém Castro inelegível e não estipula se eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
A iniciativa brasileira ocorreu após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho
PF pediu mais prazo para concluir investigação sobre descumprimento de ordens do STF
Vorcaro está preso na Superintendência da Polícia Federal na capital federal e, nos últimos dias, teria relatado indisposição
Ministro do STF não participa da análise sobre prisão de ex-presidente do banco; julgamento segue no plenário virtual
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou a prisão da professora na sexta-feira (17)
Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
Acusada pelo assassinato do próprio filho em 2021 terá de voltar à prisão. Monique havia sido liberada no dia 23 de março, após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel.
A prisão ocorreu pela manhã, na residência de Costa, localizada no Setor Noroeste, em Brasília.
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.
O sexto voto pela inconstitucionalidade foi do ministro Edson Fachin. Anteriormente, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Gilmar Mendes.
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
Ao final, o relator aponta que há elementos suficientes para que o Senado delibere sobre a indicação, sem identificar impedimentos do ponto de vista técnico ou formal
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Votação simbólica ocorre nesta terça-feira (14), às 19h, e segue critério de antiguidade entre ministros do STF