Decisão foi publicada neste domingo (24) após pedido da defesa da advogada
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Em inauguração da Fiocruz, presidente defendeu foco na prisão de milicianos.
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
Ex-deputada publicou vídeo nas redes sociais após deixar prisão em Roma e defesa fala em decisão “inesperada”
André Mendonça autoriza transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para sala de Estado-Maior. Empresário é investigado por fraudes bilionárias.
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Dono da refinaria é alvo de mandado de prisão do STF por sonegação de R$ 52 bilhões e passa a ser procurado em 196 países
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
Pedido foi apresentado após a PF rejeitar proposta de delação premiada do banqueiro
O ministro Flávio Dino exige explicações da Câmara sobre a viagem de Mário Frias ao exterior. O deputado é investigado por repasse de emendas a ONGs.
Declaração foi feita na terça-feira (20) durante lançamento da pré-candidatura de Maria Amélia como deputada federal pelo DF
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Produtora afirma que ex-banqueiro financiou cerca de US$ 12 milhões do longa “Dark Horse”
Ministro não informou a companhia em que ocorreu a interação. Presidente do STF prestou solidariedade a Dino e disse que o respeito é condição essencial da convivência republicana.
Ex-executivo deve assinar esta semana termo de confidencialidade com PF e PGR
Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro
Partido substituiu a pré-candidatura de Aldo Rebelo pelo ex-ministro do STF nas eleições de 2026. Rebelo deve lutar pela vaga até a convenção do partido.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Grande parte do discurso foi marcada por ataques à gestão estadual, especialmente nas áreas de segurança pública e saúde.
Victor Lima Sedlmaier é suspeito de ser um dos integrantes do grupo 'Os Meninos', que era especializado em ataques cibernéticos e invasões, segundo a PF