O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
O MeioNorte apurou que o subtenente Ronaldo Conceição estava em um carro branco quando foi surpreendido pelos criminosos.
A advogada Caroline Zanin, voltava de um passeio com os cachorros quando um homem a ameaçou, chutou os animais e acertou um golpe na perna dela.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano
A advogada Carolina Zanin foi agredida na rua, na zona oeste de São Paulo
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano
A defesa de Bolsonaro foi contatada, mas optou por não fazer comentários devido à falta de acesso ao material.
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ministro expressou seu apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, como seu candidato favorito
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.