Ao analisar o pedido, Moraes disse que as instalações da Papudinha são adequadas para atender Bolsonaro em caso de emergência.
O ministro do STF considerou que a Comissão Parlamentar de Inquérito incorreu em desvio de finalidade
Moraes havia rejeitado proposta de doutrina militar.
Magistrada participou de sessão do julgamento sobre "penduricalhos" irregulares; Claudia Márcia de Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho
André Mendonça, ministro do STF, permitiu que os irmãos de Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado por serem investigados. Entenda o direito ao silêncio.
Plenário do STF decide nesta quarta (25/2) se ratifica liminar do ministro Flávio Dino suspendendo remunerações extras e indenizações acima do teto constitucional, enquanto juízes ameaçam entrar em greve.
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
Encontro de investigadores será de tarde no Supremo Tribunal Federal a pedido do relator do caso
Publicação feita por Jeffrey Chiquini com imagens antigas de Flávio Dino motivou representação apresentada à Corte por outro advogado, que alega possível ataque institucional
Procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que Papudinha oferece estrutura médica adequada, enquanto defesa alega multimorbidade grave.
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
Ricardo Mansano de Moraes era alvo de investigação por acesso a dados de enteada de Gilmar Mendes.
STF inicia julgamento do programa 'Escola Sem Partido'. Entenda a ação que debate a doutrinação em salas de aula e os próximos passos deste importante caso.
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.
PGR entendeu que não há provas suficientes para fundamentar uma denúncia contra a ex-deputada.
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Mandado de segurança discute a manutenção do reajuste referente à URP de 1989, pago há mais de três décadas aos docentes aposentados da universidade como forma de contornar a crise inflacionária da época
A Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão contra os servidores suspeitos de vazar dados de ministros do STF e familiares
Alvos da operação da Polícia Federal tiveram a identidade revelada após vazamento de dados; Corte adotou restrições e medidas cautelares contra os suspeitos
Entenda a importância da eleição de 2026 para o Senado Federal. Saiba como 54 cadeiras definirão a influência política e o futuro do país. Veja possíveis candidatos!
PF cumpre mandados em 3 estados contra servidores por vazamento de dados da Receita Federal, com suspeita de envolver ministros do STF. Descubra os detalhes da operação e medidas.
Operação mira servidores em três estados e busca identificar possíveis quebras ilegais de sigilo fiscal