Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Dois dias depois de convocar uma reunião da Mesa e admitir a anulação da votação que elegeu Severo Eulálio, presidente diz agora que é preciso aguardar
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Mensagem do governador foi lida no Plenário ontem e deve ser votada nesta quarta-feira, 31
Deputado foi intimado para comparecer à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 2.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
"Todos nós respeitamos a justiça, somos cumpridores da Justiça, queremos é honrar o que a Justiça determina. Mas o que ela determina em relação ao Piauí", afirmou o deputado
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização