Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
A eleição foi realizada para preencher a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O comunicado emitido neste domingo (7/5) pelo Hospital DF Star informa que o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, está sendo tratado ambulatorialmente.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Nunes Marques estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia intestinal realizada no último dia 16 de fevereiro.
O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional
O procedimento ao qual o ministro foi submetido, faz parte da revisão de uma cirurgia bariátrica realizada por ele há quase 11 anos.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Rafael Fonteles esteve com o ministro das Minas e Energias, Alexandre Silveira na quarta-feira (8) em Brasília