Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Natural de Regeneração, Carlos Augusto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) desde 1995.
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Durante o XVIII ECOJE, em Teresina, ministro do STF defendeu integração entre ouvidorias e ressaltou importância da Ouvidoria Indígena para ampliar a participação política
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ao assumir o cargo, o magistrado defendeu o sistema eletrônico de votação e destacou que o modelo utilizado no Brasil é um dos mais avançados do mundo
A cerimônia aconteceu em Brasília e contou com a presença de diversas autoridades.
Nunes Marques e André Mendonça estarão à frente da Corte durante as eleições de 2026.
Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Segunda Turma confirmou por unanimidade a decisão de André Mendonça; investigação apura esquema de propina envolvendo o Banco Master.
A medida ocorre devido à saída antecipada de Cármen Lúcia e à eleição da nova presidência do tribunal.
Ministros da Segunda Turma do STF analisam decisão que definiu a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar caso.
Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa