A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
MPF reforça denúncia contra Ciro Nogueira por suposta propina de R$ 7,3 milhões
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
O relator chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI.
Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.
Essa pequena nação de pouco mais de 10 milhões de habitantes também se tornou um exemplo de como superar com sucesso a crise econômica que começou em 2008
O fundo atuaria para amortecer as altas sucessivas, de modo que o consumidor não seja tão penalizado.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Após críticas, o secretário de Fazenda do PI, presidente do Comsefaz, declarou apoio ao parecer de Roberto Rocha
Calheiros termina o relatório final dia 15. Nele estarão crimes detectados após investigação de ações e omissões durante a pandemia.
O babalorixá fez diversas previsões no podcast apresentado por Ieldyson Vasconcelos.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Quem também saiu na defesa do governador foi o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles: "Ministro Ciro, deixe de ódio no coração, vá trabalhar e deixe o homem trabalhar"
A pedido do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), converteu a condição do ministro de testemunha para investigado.
Depoimento foi marcado por bate-boca e foi interrompido após discussão.
Dos 425 investimentos em andamento, que contam com uma dotação em 2021, 209 terão os recursos aumentados
Quem tomou a frente tanto na crítica do grupo do Progressistas, como na defesa das ações da gestão do governador Wellington Dias, foi o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles