O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
A certidão enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, informa que, como o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, não foi possível cumprir a ordem
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu que a anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação
Ex-presidente segue com anemia e alteração da função renal. Ele foi internado na tarde de terça-feira (16), após apresentar pressão baixa, tontura e vômitos
Advogado e marido de Melina Fachin denunciou 'agressão covarde' em comunicado nas redes sociais
Presidente deve participar da Assembleia-Geral da ONU, evento que tradicionalmente tem o discurso do mandatário brasileiro em sua abertura
Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.
Lula reconheceu que a reindustrialização e a recuperação de empregos nos EUA são objetivos legítimos, mas criticou a adoção de medidas unilaterais
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e realizou procedimento médico após autorização do STF para tratar lesões na pele; foi escoltado pela PF no trajeto de ida e volta de casa.
Além da prisão, o colegiado determinou a perda do mandato parlamentar, já que a pena supera o limite de 120 dias previsto na Constituição.
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Oposição vai pressionar no Congresso para aprovar uma anistia, mas ministros do STF entendem que crimes contra a democracia não podem ser perdoados.
Ministros do STF descartam embargos infringentes para Bolsonaro após condenação por 4 a 1. Entenda por que a defesa não terá sucesso no recurso.
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
Aliados do ex-ajudante de ordens rebatem as acusações e dizem que Cid relutou a fazer a delação pela admiração que tem por Bolsonaro.
Por ser uma pena superior a oito anos, o cumprimento terá que começar em regime fechado.