Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
A certidão enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, informa que, como o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, não foi possível cumprir a ordem
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu que a anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação
Ex-presidente segue com anemia e alteração da função renal. Ele foi internado na tarde de terça-feira (16), após apresentar pressão baixa, tontura e vômitos
Advogado e marido de Melina Fachin denunciou 'agressão covarde' em comunicado nas redes sociais
Presidente deve participar da Assembleia-Geral da ONU, evento que tradicionalmente tem o discurso do mandatário brasileiro em sua abertura
Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.
Lula reconheceu que a reindustrialização e a recuperação de empregos nos EUA são objetivos legítimos, mas criticou a adoção de medidas unilaterais
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e realizou procedimento médico após autorização do STF para tratar lesões na pele; foi escoltado pela PF no trajeto de ida e volta de casa.
Além da prisão, o colegiado determinou a perda do mandato parlamentar, já que a pena supera o limite de 120 dias previsto na Constituição.
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Oposição vai pressionar no Congresso para aprovar uma anistia, mas ministros do STF entendem que crimes contra a democracia não podem ser perdoados.
Ministros do STF descartam embargos infringentes para Bolsonaro após condenação por 4 a 1. Entenda por que a defesa não terá sucesso no recurso.
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
Aliados do ex-ajudante de ordens rebatem as acusações e dizem que Cid relutou a fazer a delação pela admiração que tem por Bolsonaro.
Por ser uma pena superior a oito anos, o cumprimento terá que começar em regime fechado.
Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia