Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
Representação protocolada busca responsabilização de autores de postagens que incitam violência contra ministros do STF
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
Identificada como Maria Shirlei Piontkievicz, ela teria entrado no avião gritando, afirmando que a aeronave "estava contaminada" e que "não respeita essa espécie de gente"
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
"Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho", rebateu o ministro
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
Atualmente, Dino tem expressado críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro devido às suas críticas ao sistema eleitoral.
O ministro vem protagonizado embates com senadores de Oposição, como Marcos do Val (Podemos-ES) e Sérgio Moro (União Brasil-PR).
Em abril, a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MP), revelou acordos criminosos entre jogadores e apostadores
Os ministros Flávio Dino (PSB) e Wellington Dias (PT) participaram nesta sexta-feira, 05 de maio, do 6° Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais, realizado na capital do Piauí, Teresina.
Dino ressaltou que até o momento o caso ainda não chegou em suas mãos, também por causa dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro.
Ministro da Justiça menciona “ameaças” contra a democracia; cerca de 400 homens vão atuar na Esplanada, que já está bloqueada.
O pedido será enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues