A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
Os donativos foram arrecadados através do projeto “Meia Solidária” nos shows realizados pela Kalor Produções
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
A advogada Janice Andrade, que representa Jean Carlos, defende que o Ministério Público errou ao não insistir para que o exame de lesão corporal fosse feito na menina.
A família dela planeja registrar uma queixa no Ministério Público para descobrir se houve alguma negligência médica
Justiça de Minas Gerais acolheu as denúncias do Ministério Público, tornando réus 15 funcionários e um ex-diretor-presidente da mineradora
Ibaneis foi alvo de operação da PGR na sexta-feira (20); ele é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura conduta de autoridades durante ataques terroristas em Brasília.
Empresa afirma que abriu sindicância com apoio de perícia independente especializada. Ministério Público e polícia investigam o caso
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Decisão do juiz da primeira instância atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, a partir das investigações da Polícia Civil. Caso ocorreu no dia 24 de dezembro
Ricardo Cappelli afirmou que a segurança será garantida durante os atos e que todo o efetivo está mobilizado.
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Os profissionais receberão remuneração total que varia de R$ 5.429,56 a R$ 7.326,49, além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-saúde
A Esplanada dos Ministérios estará aberta ao público a partir das 08:00 e permanecerá aberta durante todo o evento.
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Cantora declarou que a torcida do público será fundamental para trabalho no ministério
A prisão de Antônio José aconteceu após um pedido do Ministério Público Federal (MPF)
A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
Os donativos foram arrecadados através da “Meia Solidária”, um projeto implantado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)