A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réu o policial militar Maicon de Oliveira Santos, de 35 anos.
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado criticou o Ministério da Justiça, a Venezuela e comentou sobre a CPI do 8 de janeiro
A denúncia foi enviada à 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e menciona supostos "fatos criminosos praticados" pelo religioso.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Ricardo Cappelli, que estava no comando de forma interina, volta a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
O evento é uma realização da secretaria nacional de segurança pública do ministério da justiça e segurança pública com a parceria do ministério da mulher
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
A nomeação de Bruno Ribeiro Dias foi assinada no dia 2 de março pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
Ordem é para que seja desligado acesso de aparelho imediato. E o trabalho será feito de forma remota por prestadores de serviços
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro
Justiça de Minas Gerais acolheu as denúncias do Ministério Público, tornando réus 15 funcionários e um ex-diretor-presidente da mineradora
Na PF, Flávio Dino nomeou nove delegados e nove delegadas para os postos; faltam ainda nove trocas
Investimento no Instituto de Criminalística foi de R$ 6 milhões, por meio de convênio com o Ministério da Justiça
Equipe de Segurança do Piauí colabora com Ministério da Justiça para encontrar e punir terroristas.
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
O influencer é considerado foragido da justiça desde que sua prisão preventiva foi ordenada por causa das investigações de 'fake news' em 2021.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma última live antes de deixar o Planalto e embarcar para os EUA