O caso foi denunciado por outras adolescentes que presenciaram o ocorrido.
Através da lei passou a ser obrigatória a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes em diversos orgãos de Teresina
Em 2024, já foram emitidas 10 medidas provisórias, totalizando R$ 40,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse valor é comparável ao gasto anual com seguro-desemprego.
A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
Segundo Lula, o problema não é cortar, mas ter um panorama claro do que fazer.
O perfil das vítimas fatais no trânsito de Fortaleza é predominantemente composto por homens motociclistas, na faixa etária de 30 a 59 anos,
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
O Papa também condenou o “impacto destrutivo” da produção de drogas no meio ambiente
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O jovem é suspeito de desviar doações feitas por seguidores para os cuidados da filha, uma menina de apenas 2 anos, que tem paralisia cerebral. A mãe da criança também é investigada.
Família acusa creche de dopar menino autista de 2 anos com zolpidem. Exames realizados em clínica particular revelam 0,18 miligramas de Zolpidem no organismo da criança.
De janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
Taxa de R$ 19 seria cobrada para eventos com mais de 10 pessoas, com o valor arrecadado destinado a melhorias desses lugares
A influenciadora se submeteu ás cirurgias em meados de março retirando as costelas e aplicando prótese nas mamas.
De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a mulher já havia solicitado duas medidas protetivas contra o homem por ameaças
Segundo a autarquia, veto permanecerá vigente durante as investigações pois não foram apresentados estudos que atestem a segurança de produtos
Segundo a coordenadora, o requerimento solicitará informações sobre o evento para reservar o local desejado.
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
Diante do atual contexto, o governador Elmano de Freitas contatou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre a possibilidade de pedir reforços nacionais