Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Documento deve ser assinado pelo Gov.br e será anexado ao inquérito que apura suspeitas de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro
Veículos de diferentes países destacaram os impactos políticos e econômicos da medida, que impõe tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros
O caso aconteceu nesta quinta-feira (16) após um desentendimento entre o agente e as duas mulheres.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Denúncia do Ministério Público foi aceita, e Justiça manteve a prisão preventiva de quatro investigados pelo caso ocorrido no interior de São Paulo
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Abordagem da PM ocorreu durante rondas no Centro da cidade; suspeito estava em estabelecimento proibido por decisão judicial
Caso foi encaminhado à Polícia para as providências legais após fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PI)
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
Ação faz parte da Operação Mulher Segura, iniciativa da Polícia Civil do Maranhão de combate à violência contra a mulher no estado
Deputados querem esclarecimentos do ministro Mauro Vieira após documento do Itamaraty mencionar risco de eventual ação militar dos Estados Unidos em território brasileiro
Técnica de enfermagem foi encontrada com criança em bolsa após abordar familiares.
Segundo a Polícia Civil, a mulher tinha acesso à maternidade, aproximou-se do recém-nascido e o colocou em uma sacola antes de ser descoberta.
Em nota, a unidade informou que também registrou um Boletim de Ocorrência (BO) e está colaborando integralmente com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga o caso.
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados
Vídeo mostra momento em que criança foi colocada em bolsa e levada da unidade
O caso aconteceu na tarde deste sábado (04). O homem foi autuado por violência doméstica, ameaça e dano contra a companheira.
Segundo o advogado da família, o crime não teria motivação e os envolvidos não possuíam relacionamento antes do ocorrido
O homem foi preso pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) e em apoio à Diretoria de Proteção às Mulheres.
Suspeita desviou benefícios previdenciários e causou prejuízo de R$ 23,4 mil
Após os procedimentos legais na delegacia, o preso será encaminhado ao sistema prisional do Estado do Piauí, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O caso veio a público depois que Solange afirmou que a policial receberia propina, o que motivou a adoção de medidas legais
Integrantes afirmam ter sido alvo de ofensas e ameaças em plataformas digitais e estudam medidas legais com base na legislação norte-americana.