Reunião com o Presidente Lula e os governadores ocorrerá nesta sexta-feira, 27.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento
A expectativa é de redução da inflação e manutenção da taxa de juros, freando o consumo de bens duráveis
Montante de R$ 3,4 bilhões foi apresentado durante reunião da Diretoria da instituição.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
No Piauí, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI) coordena, desde 2018, a implantação do sistema no âmbito do Poder Executivo Estadual
Especialistas indicam que as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. 37 projetos estão parados sobre o tema no Congresso.
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Uma delas é a criação do Fundo Garantidor por medida provisória destinado a financiamentos habitacionais para baixa renda ou trabalhadores informais
Esta é a segunda reunião seguida em que não há alteração no patamar da Selic
Durante a entrevista, o assessor técnico do Procon Ricardo Alves fez uma apresentação do Painel de Postos construído pelo Procon/MPPI
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
A previsão da IFI para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022 foi revisada para baixo, de 6,4% para 5,8% diante do recuo da inflação.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.