O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
No fim, pesou a alegação que o risco de fuga do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.
A defesa afirmou pela primeira vez que houve uma relação sexual com penetração entre o brasileiro e a mulher que o acusa de agressão sexual.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
O monitorado deveria estar cumprindo medida cautelar, que o proíbe de frequentar bares, boates e eventos similares
Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo
Senador disse que tinha conheicimento do fato, que é ilegal, mas acredita que não há elementos suficientes para uma investigação
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Segundo relato do jornal catalão La Vanguardia, a expectativa era tanta para ver Alves jogar que a notícia se espalhou rapidamente pela prisão
Saiba como evitar as complicações causadas por esses produtos
Todos os prisioneiros recebem, assim que entram, uma quantia de 100 euros para gastar com compras dentro da prisão
Defesa do jogador brasileiro de 39 anos vai ser apresentada até segunda-feira; atleta está preso preventivamente
Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
O banco quer reverter a medida cautelar dada à companhia e exercer seus direitos como credor da varejista.
Assed deu um prazo de 30 dias para que a Americanas peça, se avaliar que é o caso, recuperação judicial — obviamente, será este o caminho tomado pela varejista.
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país