A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
O partido PL o acusa de ter ultrapassado o limite de gastos durante a pré-campanha
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
Processo foi aberto e o caso começa a repercutir na bancada federal, bolsonarista pede moção de repúdio.
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Em posse dele, foi apreendido o aparelho celular utilizado para acessar as redes sociais e publicar as ameaças.
A implantação de segurança armada em escolas é uma medida polêmica e que divide opiniões.
Atentado deixou quatro crianças mortas em Blumenau. O Governo Federal vai preparar uma série de medidas contra a violência nas escolas.
Lucero, Caio Alexandre, Calebe e Romero marcaram na partida marcada por muita tensão
E para terminar o massacre, um dos atiradores matou seu comparsa e em seguida suicidou-se. Essa foi a nona vez que esse tipo de crime ocorreu em escolas brasileiras
Reds aplicam goleada histórica em rival; egípcio quebra recorde pelo Liverpool e Firmino também marca
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
A identidade do atirador foi confirmada no domingo (16), pela polícia. Adam Lanza, de 20 anos, entrou armado na escola
De acordo com o processo, Paulinho Enfermeiro, se utilizou da máquina pública a favor de sua candidatura durante as eleições municipais de 2020.
Foi aprovado a matéria segue e fica declarado a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro por conduta incompatível com decoro parlamentar
Segundo os advogados de Renato Freitas, o encontro com Francisco está programado para setembro.
A morte de 100 desses golfinhos é um sinal político para mostrar ao mundo que os caçadores de golfinhos nas Ilhas Faroé não se importam com a opinião de seu próprio povo ou da comunidade internacional.
A segunda maior tragédia carcerária do Brasil, episódio que ficou conhecido como "Massacre do Presídio de Altamira"
Esta data de 18 de Julho ficou, de certa forma, marcada na história como o Dia dos Massacres
Confira outras namoradas famosas que Caio Castro teve antes de Grazi Massafera e a atual
A Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André informou que todo o procedimento de entrega do recém-nascido para adoção seguiu integralmente o trâmite previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.