Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Domingos Brazão, que teria tentado interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco
O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).
Em setembro, o saldo era de 59.827 empregos, o que corresponde a um aumento de 40% em relação ao mesmo mês do ano passado
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime
As informações são do “Censo Demográfico 2022: Composição domiciliar e óbitos informados: Resultados do universo”, divulgado hoje (25) pelo IBGE
O deputado atribuiu o sucesso de seu grupo às ações na Câmara dos Deputados e à articulação política, destacando a importância da atuação de Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas e senador.
Em um estado com pouca representatividade feminina, Valença (PI) destoa das estatísticas e mostra que mulheres seguem na frente
Dr. Gilberto Júnior obtém a maior votação com 11.610 votos para a prefeitura de Uruçuí.
Pesquisa do Data Senado aponta perfil dos apostadores em todos os estados; Saiba quem mais gastou
Muitos acreditam que apenas o icônico "Velozes e Furiosos" foi gravado em terras brasileiras, mas você ira se surpreender com a lista!
Não há dúvida de que um sorriso brilhante e radiante faz maravilhas pela sua confiança e autoestima; saiba o que evitar para o seu continuar saudável
Em termos de taxa de alfabetização dos moradores dos presídios, no Piauí 80,03% informaram que sabiam ler e escrever
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
Maioria das vítimas morreu por politraumatismo (Foto: Ettore Chiereguini/Anadolu)
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Das 276 vagas garantidas, 153 são ocupadas por mulheres, conforme informou o Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Desde 2011, houve um aumento de 91,5% nos registros, o maior desde o início da série histórica
Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
Deputado estadual Nerinho lançou desafio em Picos: Pablo terá mais de 8 mil de maioria