Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O procedimento ao qual o ministro foi submetido, faz parte da revisão de uma cirurgia bariátrica realizada por ele há quase 11 anos.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
Os bens doados são resultantes da substituição dos equipamentos informáticos utilizados nas dependências do TRT-16.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
Ex-presidente disse acreditar que a deputada fez acordo com Moraes para retornar às redes sociais e se ver livre da ameaça de ser presa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.
A defesa afirmou pela primeira vez que houve uma relação sexual com penetração entre o brasileiro e a mulher que o acusa de agressão sexual.
Jogador e vítima não vão comparecer ao Tribunal
‘Biel’, ‘Ceará’ e ‘Macapá’, são os criminosos que estavam no veículo modelo Renault Kwid azul quando abordaram o veículo que estava a estudante de medicina
Em 2022, foram analisadas 1.568 unidades judiciais.
Desembargador aposentado João Menezes Silva, faleceu aos 89 anos, em Teresina.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
A ação tem o objetivo de proteger os cidadãos e garantir segurança e tranquilidade aos brincantes.
No Brasil, outros tipos de inteligência artificial já são realidades no Judiciário
A Promotoria argumenta que nenhum ato realizado no julgamento gerou prejuízo às defesas.
Bolsonaro afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam "mais uma farsa da esquerda".