Juiz havia concedido mandado de segurança para que fosse disponibilizada a senha para votação aos profissionais que não haviam a recebido por e-mail. Decisão que já foi devidamente cumprida.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
A sentença, proferida pelo juiz Enio Gustavo Lopes Barros, destaca que a vítima Joana Maria de Brito Silva, foi morta na frente da filha menor de 02 anos de idade.
‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI.
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
As demandas apresentadas pelo Conselho Regional de Contabilidade é o apoio para a disseminação do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis e a escolha de um perfil técnico para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Francisco das Chagas está preso preventivamente desde o dia 25 de março
A profissão tem pouco ou quase nada do “glamour” que a ela se atribui
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
Segundo o reitor, Gildásio Guedes, a qualificação dos servidores terá repercussão positiva, pois aprimorará a eficiência no atendimento.
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
A OAB Piauí destaca, nos ofícios, que as atividades judiciais e extrajudiciais não estão suspensas
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Valença