Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Piauí - MP-PI por meio do promotor José Eduardo Carvalho Araújo e protocolocada no dia 29 de junho.
Amapi e Esmepi vão ajudar famílias afetadas pela pandemia
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
O Cidadão Mirim trabalha com crianças e adolescentes
Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
Corregedoria fez vistoria entre 22 a 26 de outubro deste ano
O não cumprimento dentro do prazo incidirá em multa diária de R$ 1.000,00.
A votação final acontecerá no dia 20.
Juízes
Longas filas, demora interminável. Esqueça tudo isso.
Autoridades dos três poderes estiveram reunidas na sede da CGJ
A premiação ocorreu durante o XII Encontro Nacional.
Ex-esposa foi condenada a 14 anos de detenção em regime fechado
Erivan Lopes, presidente do TJ-PI, falou sobre a redução.
A propriedade tem a extensão de mais 85 mil hectares; entenda!