Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
O crime aconteceu em fevereiro de 2019 no momento que Samuel Borges deixava o filho em uma escola na zona Leste de Teresina.
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. O crime aconteceu no ano de 2016.
O réu confessou ter matado sua mulher porque ela utilizou o valor para comprar alimentos, quando o acusado queria o benefício para comprar bebidas.
A decisão não implantou nenhuma medida de afastamento e, por isso, a menina voltou a ficar sob os cuidados da mãe
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
11 das 14 varas do Piauí ficaram na faixa das 25% melhores do País, posicionando o TRT 22 em segundo lugar.
Ele determinou a liberdade provisória de Ivone dos Santos, Elida Raysa Machado, Arnoud de Paiva e Wandyson Antunes.
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
Justiça do Piauí emite primeiro registro de imóvel no programa de regularização das casas construídas pela ADH
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).