O couro do animal foi removido, suas pernas serradas e o número 13, associado ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi pichado com tinta vermelha sobre o couro.
Segundo o juiz, apesar de todos ao redor terem gritado "pega ladrão", "surpreendentemente não foi localizado um único policial militar nas redondezas".
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
Eduardo Bolsonaro e aliados vêm se mobilizando para pressionar o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra Alexandre de Moraes.
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Defesa de Bolsonaro fez críticas ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes e e reclamou de falta de acesso a provas
Ele foi visto por populares descendo três andares pela fachada do prédio em meio à chuva. O homem é réu por roubo e arrombamento.
Ministro do STF disse não haver “qualquer sentimento negativo” que possa afetar sua atuação no caso
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Os processos foram ajuizados pela coligação do PSOL, partido do então candidato Guilherme Boulos, e pelo PSB.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou a iniciativa após Kellen Borges Paulino, ser acusada de fazer ameaças de ataques com bombas e facas contra colegas
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
A influenciadora exigia a retirada de conteúdos ofensivos, um pedido de desculpas público e indenização no valor de R$ 30 mil
Além dela, também foram responsabilizadas a empresa responsável pela hospedagem do site e um comércio de acessórios
O benefício foi concedido sem justificativa clara e transparência, gerando questionamentos sobre legalidade e impacto nos cofres públicos.
A viúva do jornalista torturado e morto pela ditadura militar deve ser indenizada pela União