Primeiro desembargador negro do Rio morre após levar tiro na cabeça em Niterói
O tribunal não informou se os acusados irão comparecer a audiência.
Prorrogação foi feita por causa da ausência de advogado de defesa.
TJ suspende as férias de magistrados
Marcado julgamento do ex-goleiro Bruno
Veja onde ocorreram conflitos e prisoes neste dia de eleicao
Promessa feita a uma família e veiculada quando o candidato era apresentador não foi cumprida
Juízes eleitorais da cidade assinaram portaria conjunta com o objetivo de impedir a consumação da compra de votos com uso de menores de idade
Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos
Filho de Eike foi denunciado pelo MP por homicídio após morte de ciclista
Criança de 10 anos foi encontrada por policial na rua em setembro de 2011. Desde então, menino está no abrigo e não havia sido procurado por família
Pessoas estão sendo identificadas; investigações sobre o caso continuam no DHPP.
Juíza decreta divórcio após ouvir uma das partes ao telefone
Após um ano da morte de juíza no Rio, Brasil tem 150 magistrados que recebem ameaças
A família da juiza cobra condenação dos 11 envolvidos
As irmãs da magistrada, Márcia e Simone Acioli, afirmaram que a família está confiante na condenação dos 11 suspeitos do crime.
Cidadania Ativa leva amanhã serviços a população do Pedra Mole
Um magistrado considerou que a prisão preventiva é necessária “para a garantia da ordem pública"
TRE-PI libera candidato a vereador considerado analfabeto
A justiça determinou a internação, lembrando que essa medida não tem caráter punitivo e busca apenas a ressocialização do adolescente.
IML de Teresina pode ser interditado
Suspensa medida que restringia acesso de advogados a processos no Ceará
A decisão da juíza eleitoral Carla Themis Lagrotta Germano, da 1ª Zona paulistana, foi anunciada na sexta-feira
Os onze ministros da Corte têm subsídio de R$ 26.723,13
Pai é condenado por encomendar morte de "filho" no interior do Piauí