Os advogados dos réus Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, abandonaram o júri do caso Eliza Samudio, nesta segunda-feira (19). Eles questionam o limite de 20 minutos dado pela juíza para cada defesa apresentar seus argumentos preliminares. Não há definição ainda se os acusados vão ser representados por defensores públicos.
A juíza interrompeu a sessão para almoço, por volta das 13h30 desta segunda-feira. Após o intervalo, que deve durar uma hora, ela deve decidir sobre a continuidade ou não da sessão do júri.
Ércio Quaresma, que defende o ex-policial Bola, deixou o plenário por causa do limite de tempo. "A defesa não vai continuar nos trabalhos, nós não vamos nos subjugar à aberração jurídica de impor limites onde não há", disse ele.
A juíza Marixa Fabiane, que preside o júri, disse que a defesa pode "fazer o que quiser". "Se a defesa declarar essa postura, eu declararei os réus indefesos", afirmou.
O advogado do goleiro Bruno Fenandes de Souza, Rui Pimenta, disse que não vai deixar o julgamento. "O Bruno está esperançoso, doido pra sair e comer uma picanha mal passada?, disse ele. O defensor avalia que a decisão de outros advogados de deixar o júri, de certa forma, beneficia seu cliente, "porque diminui o tempo de julgamento".
Outros advogados
Os outros dois advogados de Bola, Fernando Costa Oliveira Magalhães e Zanone de Oliveira Júnior, também deixaram o júri. "Nós também abandonaremos o plenário em respeito ao direito de defesa", disse Magalhães.
Advogados de outros réus discutiam sobre deixar ou não o plenário, às 12h50 desta segunda-feira (19). Apenas os defensores de Macarrão deixaram o julgamento.
Além do ex-policial Bola, o goleiro Bruno e outros três réus são acusados de cárcere privado e da morte de Eliza Samudio, ex-amante do jogador, em caso ocorrido em 2010.
Análise
Para o ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em tese os advogados que abandonaram o júri poderiam voltar ao tribunal, mas a juíza também pode nomear o quanto antes um advogado dativo para representar os réus, já que eles estão indefesos, isto é, em situação considerada sem defesa.
Caso a magistrada nomeie os defensores, o julgamento para os dois réus seria suspenso, para que o novo advogado se informe do processo. Os acusados têm direito a pedir um novo defensor, mas se não fizerem, terão que aceitar a indicação de Marixa.
O ideal seria desmembrar o processo em relação aos dois réus e continuar o júri para os demais, na avaliação de Salomão. "Ela pode tomar várias atitudes: entender de nomear um advogado dativo e suspender o julgamento até que eles estudem o processo, ou desmembrar o processo para os dois réus e prosseguir o julgamento dos demais", disse o ministro.
Estratégia
Para o assistente de acusação José Arteiro Cavalcanti, o tempo de 20 minutos é suficiente, e a confusão é uma estratégia da defesa. Os advogados dos réus querem adiar o julgamento, diz ele. "Eu já esperava isso. Vinte minutos para defesa é tempo de sobra, não há mais o que a defesa falar no processo", disse.
Zanone de Oliveira Júnior, que defende Bola, se mostrou indignado com a decisão. "Aqui em Contagem parece que existe outro Código Penal, que não é o Código Penal Brasileiro", reclamou. "O que a juíza está fazendo aqui não existe. Vinte minutos para defesa falar é é muito pouco", disse.
Discussão
No começo do júri, Quaresma já havia discutido com Rui Pimenta, que defende o goleiro Bruno. Ele dirigiu-se à juíza Marixa reclamando que Pimenta havia retirado suas coisas da mesa que estava preparada para ele e sua equipe. "Ele foi lá e tirou minhas coisas de lá", disse Quaresma à juíza.
O advogado dirigiu-se para Pimenta pedindo "elegância". A magistrada foi dura: "se os senhores não resolverem, eu vou ter que ir lá resolver". Após cerca de cinco minutos de discussão, os advogados entraram em um acordo.
O defensor de Bola questionou a juíza sobre as tomadas disponíveis para os advogados e chegou a dizer que não havia estrutura para trabalhar no Fórum, pedindo seis computadores, um para cada pessoa de sua equipe.
A juíza Marixa disse que disponibilizou uma tomada para a defesa de cada um dos cinco réus. Ela indeferiu todos os pedidos de Quaresma, que, num certo momento, respondeu rispidamente a Pimenta, outro advogado de defesa.
Tapinha
Quaresma ensaiou dar um tapinha no peito do advogado de Bruno, que respondeu: "não ponha a mão, não", em um início de atrito. O advogado de Bola seguiu com a discussão, sentando no lugar reservado para Pimenta, e rebateu: "vou sentar e o senhor não vai me tirar daqui".