O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Pesquisadores do estado desenvolvem estudos relevantes que podem ser aplicadas na prática hospitalar
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
O atleta irlandês, que vestia um paletó rosa, precisou ser contido pelos seguranças; vídeo
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
Inquérito investigava supostos repasses ilegais ao deputado pela Odebrecht. Aécio era suspeito de lavagem de dinheiro além de corrupção ativa e passiva.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Jefferson teve a prisão preventiva (sem prazo estipulado) decretada, no último dia 13, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
A plataforma já conta com a adesão de diversos hospitais, possui mais de 2,5 mil usuários e realiza, em média, 800 atendimentos por mês.
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Entre as funções de Ciro Nogueira está a de arrefecer os ânimos do seu colega de partido, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra André Mendonça.
A organização já está em negociações com outros hospitais das regiões Sudeste, Norte e Nordeste para ampliação de testes clínicos, incluindo vários hospitais universitários e redes privadas de saúde.
A organização internacional sem fins lucrativos Virufy deu início, no Brasil, a testes do aplicativo
O equipamento acaba de ser produzido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores de várias instituições