A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
A cantora brasileira alcançou um feito e tanto ao ter uma das suas músicas no ranking das mais tocadas no TikTok dos Estados Unidos.
As imagens que geraram muita polêmica, mostram a criança segurando pistolas e uma escopeta
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Força-tarefa da PM e das polícias Federal e Rodoviária Federal foi à favela para cumprir mandados de prisão contra quadrilha de roubo de cargas.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
Após tentar contato com porta-vozes do Telegram no Brasil e até Pavel Durov, presidente do TSE cogita banir plataforma do país
Esta porcentagem é ainda mais alta para os profissionais jovens de 16 a 24 anos (61%)
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.